Termos e Condições

Última atualização: 23/09/26

Bem-vindo à MGNutritive.

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website mgnutritive.com, bem como a compra de produtos disponibilizados através da loja online.

Ao utilizar este website ou efetuar uma encomenda, o cliente declara que leu e aceita os presentes Termos e Condições.

1. Identificação do vendedor

A loja online MGNutritive é gerida por:

Marcos Correia
Distribuidor Independente Herbalife®
Rua da Azinhaga
Leiria, Portugal
Telefone: +351 911 961 467
E-mail: msc.markin@gmail.com

Para questões relacionadas com encomendas, produtos ou apoio ao cliente, poderá contactar-nos através dos meios acima indicados.

2. Produtos

A MGNutritive disponibiliza produtos de nutrição e bem-estar da marca Herbalife®.

As informações apresentadas no website, incluindo descrições, imagens, características, preços e disponibilidade, destinam-se a fornecer ao cliente informação sobre os produtos antes da realização da encomenda.

As imagens são apresentadas para fins ilustrativos. A embalagem ou apresentação do produto poderá sofrer alterações efetuadas pelo fabricante.

3. Preços

Todos os preços apresentados no website são indicados em euros (€).

Salvo indicação em contrário, os preços apresentados incluem os impostos legalmente aplicáveis.

Os custos de entrega, quando aplicáveis, serão apresentados ao cliente antes da conclusão da encomenda.

A MGNutritive reserva-se o direito de alterar preços e informações dos produtos a qualquer momento. O preço aplicável à encomenda será o preço apresentado no momento da sua confirmação.

4. Encomendas

Para efetuar uma encomenda, o cliente deverá selecionar os produtos pretendidos, adicioná-los ao carrinho e concluir o processo de compra através da Shopify.

Antes de finalizar a encomenda, o cliente poderá verificar os produtos selecionados, quantidades, preços, custos de entrega e restantes informações aplicáveis.

A conclusão da encomenda implica uma obrigação de pagamento. As informações essenciais da compra devem ser apresentadas ao cliente antes da conclusão da encomenda, conforme as regras aplicáveis aos contratos celebrados à distância.

Após a realização da encomenda, o cliente receberá uma confirmação através do endereço de e-mail fornecido.

5. Disponibilidade dos produtos

As encomendas estão sujeitas à disponibilidade dos produtos.

Caso um produto encomendado não esteja disponível, o cliente será informado e, quando aplicável, poderá ser apresentada uma solução alternativa ou efetuado o reembolso do montante correspondente.

6. Pagamentos

A MGNutritive disponibiliza os métodos de pagamento apresentados durante o processo de checkout.

O processamento dos pagamentos poderá ser realizado através dos prestadores de serviços de pagamento integrados na Shopify.

A encomenda apenas será processada de acordo com as condições aplicáveis ao método de pagamento selecionado e após confirmação do pagamento, quando esta seja necessária.

7. Entrega

As encomendas são entregues de acordo com as opções de entrega disponibilizadas no momento da compra.

Os prazos e custos de entrega serão apresentados durante o processo de encomenda.

Eventuais atrasos provocados por transportadoras, situações de força maior ou circunstâncias fora do controlo da MGNutritive poderão afetar o prazo inicialmente previsto.

8. Direito de livre resolução

Nos contratos celebrados à distância, o consumidor dispõe, em regra, de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar o motivo, sem prejuízo das exceções previstas legalmente. No caso da compra de bens, o prazo conta, em regra, a partir da data em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens.

Para exercer este direito, o cliente deverá comunicar a sua decisão através de uma declaração inequívoca enviada para:

E-mail: msc.markin@gmail.com

Os produtos deverão ser devolvidos nas condições previstas na legislação aplicável e na nossa Política de Devoluções e Reembolsos.

9. Exceções ao direito de livre resolução

Existem situações previstas na legislação em que o direito de livre resolução pode não ser aplicável ou pode estar sujeito a condições específicas.

Em particular, poderão existir restrições relativamente a determinados produtos que, pela sua natureza, não possam ser devolvidos por razões de proteção da saúde ou de higiene quando tenham sido abertos após a entrega, entre outras situações previstas legalmente.

10. Produtos danificados ou com defeito

Caso o cliente receba um produto danificado, incorreto ou que apresente falta de conformidade, deverá contactar a MGNutritive através do e-mail indicado, fornecendo os dados da encomenda e, quando necessário, fotografias do produto e da embalagem.

Os direitos legais do consumidor relativamente à falta de conformidade dos bens mantêm-se nos termos da legislação aplicável.

11. Devoluções e reembolsos

As condições, procedimentos e informações relativas a devoluções e reembolsos encontram-se detalhadas na nossa Política de Devoluções e Reembolsos.

Quando aplicável, os reembolsos serão efetuados através do mesmo meio de pagamento utilizado pelo cliente, salvo acordo em contrário ou impossibilidade legal ou técnica.

12. Propriedade intelectual

Os conteúdos disponibilizados neste website, incluindo textos, imagens, elementos gráficos, logótipos, design e outros materiais, encontram-se protegidos pela legislação aplicável.

Não é permitida a reprodução, distribuição ou utilização dos conteúdos do website sem autorização prévia, salvo quando legalmente permitido.

As marcas e elementos identificativos de terceiros pertencem aos respetivos titulares.

13. Utilização do website

O cliente compromete-se a utilizar o website de forma legal e adequada.

Não é permitido utilizar o website para atividades fraudulentas, ilegais ou que possam prejudicar o funcionamento da loja ou os direitos de terceiros.

A MGNutritive procura manter as informações do website atualizadas e corretas, mas poderá existir alguma informação incorreta ou desatualizada de forma não intencional.

14. Proteção de dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais dos clientes é realizado de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

Para obter informações sobre a recolha, utilização e proteção dos dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.

15. Cookies

O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir o seu funcionamento, melhorar a experiência de utilização e, quando aplicável, analisar a utilização do website.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

16. Reclamações

O cliente poderá contactar a MGNutritive para esclarecer dúvidas ou apresentar reclamações através dos contactos disponibilizados nesta página.

Quando aplicável, o consumidor poderá também utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico.

17. Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo competentes, nos termos da legislação aplicável.

A informação sobre a entidade de resolução alternativa de litígios competente deverá ser adaptada à situação concreta da atividade e localização do profissional.

18. Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições são regulados pela legislação portuguesa aplicável, sem prejuízo dos direitos que a legislação de proteção dos consumidores reconheça aos consumidores.

Nada nestes Termos e Condições pretende limitar ou excluir direitos legalmente conferidos ao consumidor.

19. Alterações aos Termos e Condições

A MGNutritive poderá atualizar os presentes Termos e Condições sempre que necessário.

A versão em vigor será disponibilizada nesta página, com indicação da respetiva data de atualização.

20. Contactos

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições:

MGNutritive
Marcos Correia — Distribuidor Independente Herbalife®
Leiria, Portugal
Telefone: +351 911 961 467
E-mail: msc.markin@gmail.com